Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize este site. O Grupo Estrutura reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo recomendável revisá-los periodicamente.

2. Objetivo do Site

Este site tem caráter exclusivamente institucional, com o objetivo de divulgar informações sobre as empresas do Grupo Estrutura, seus serviços, projetos, portfólio, formas de contato e canais de atendimento.

3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética e conforme a legislação vigente, sem infringir direitos de terceiros ou comprometer a integridade da plataforma. É vedado:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas internos

  • Modificar, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, gráficos, layout e código-fonte – é de propriedade do Grupo Estrutura ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido sujeitará o infrator às penalidades legais cabíveis.

5. Responsabilidades

O Grupo Estrutura se esforça para manter as informações do site corretas, atualizadas e seguras. No entanto, não garante que:

  • O conteúdo esteja isento de erros, imprecisões ou omissões

  • O site funcione ininterruptamente ou esteja livre de falhas técnicas

  • Os serviços sejam compatíveis com todos os dispositivos e navegadores

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos apenas para conveniência do usuário. O Grupo Estrutura não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Dados Pessoais

A coleta e o uso de dados pessoais através deste site seguem a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O usuário declara estar ciente e concordar com as condições de tratamento de dados estabelecidas na referida política.

8. Cookies

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9. Atualizações

O Grupo Estrutura poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com a data de modificação no final do documento.

10. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a este site ou aos Termos de Uso serão solucionadas no Foro da Comarca de Santos/SP.

Última atualização: 22 de julho de 2025

© 2025 Grupo Estrutura. | CNPJ: 46.205.050/0001-06
Todos os direitos reservados a Criando Valor Soluções para Incorporadoras 

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